Política de Privacidade
by SM Plan

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00565364/0001-19, com sede na Avenida Queiroz Filho, nº 1560 – 9G, Centro Empresarial Vista Verde Office, CEP: 05319-000, São Paulo – SP valoriza e respeita a privacidade de seus usuários, clientes, fornecedores e colaboradores. Por isso, criou a presente Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesse contexto, esta Política de privacidade busca explicar de maneira clara e acessível como dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail: privacidade@smplan.com.br

1 – QUANDO ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA para prestar seus Serviços e disponibilizar o Website.

Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, endereço IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

2 – COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

Sempre que for exigido nos termos da legislação aplicável, nós só utilizaremos os seus dados pessoais com o seu consentimento, conforme necessário para fornecer produtos e serviços, para execução de contratos ou diligências pré-contratuais, a fim de cumprir com uma obrigação legal ou quando houver um interesse legítimo e imperativo que requeira o uso.

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA variam conforme o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada a determinado Dado Pessoal. Prezando pela transparência, listamos abaixo, de forma segmentada de acordo com os diferentes contextos de tratamento, as finalidades para as quais a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA trata Dados Pessoais:

  • Informações cadastrais e profissionais: Nome completo, número do CPF, RG, CNH, data de nascimento, e-mail, endereço completo, estado civil, profissão, número de celular e telefone, idade;
  • Informações sobre a família: informações sobre a relação entre titulares (por exemplo, relação entre um segurado e o segundo condutor a ser coberto pelo seguro do veículo);
  • Informações financeiras: Renda, informações para análise de crédito e de verificação de pessoa politicamente exposta, dados bancários, nos casos aplicáveis;
  • Dados específicos do seguro ou plano contratado e de sua utilização: informações relacionadas aos seguros ou planos contratados pelo titular ou em nome do titular, tais como valor segurado, número da apólice, se houve sinistro, condições da apólice contratada, dentre outros. A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA também poderá tratar dados relacionados à utilização do seguro ou plano contratado pelo titular;
  • Outros dados sensíveis: se o titular estiver contratando diretamente, ou via seu empregador, um seguro de vida ou plano ou seguro saúde, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar o preenchimento de uma declaração de saúde que, em regra, requer informações sobre o histórico médico pessoal e familiar, hábitos (tabagismo, alcoolismo, etc), informações sobre peso e altura, doenças pré-existentes e comorbidades;
  • Dados sobre o veículo segurado: se o titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro para o seu veículo, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar informações sobre o veículo em si (por exemplo, modelo, ano, chassi), identificação dos condutores, proprietário do veículo, trajeto médio percorrido pelos condutores, tipo de utilização do veículo e as condições dos locais em que este é estacionado ao longo do dia e noite;
  • Dados sobre o imóvel do segurado: se o titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro relacionado a um imóvel (seguro residencial ou seguro garantia de fiança locatícia), a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar informações relacionadas ao referido imóvel e eventual locação;
  • Dados sobre a viagem segurada: se o titular estiver contratando um seguro viagem (direta ou indiretamente), a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar dados referentes ao destino, o período da viagem, quantidade de crianças, idosos, adultos que irão contratar o seguro, dentre outras informações;
  • Dados sobre outros bens segurados: se o titular (direta ou indiretamente) estiver contratando um seguro relacionado a um bem móvel ou semovente, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar informações sobre o beneficiário e esses bens ou animais;
  • Processos de recrutamento e seleção: informações gerais de contato, currículo, formação, competência e habilidades, foto, referências, dentre outras informações relevantes;
  • Informações contratuais: dados de contato da pessoa responsável pelo relacionamento comercial, para executar contrato e a gestão de relacionamento com os prestadores de serviços e parceiros.

Os dados pessoais tratados pela SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA irão variar de acordo com o seguro, plano ou serviço ser contratado pelo titular e das exigências da seguradora ou operadora de seguros. Além disso, os dados de titulares que não contratam o seguro, plano ou serviço diretamente (por exemplo, quando o seguro é contratado pelo empregador do titular ou quando o titular é um dependente do seguro) também serão tratados na medida do necessário. Assim, os dados pessoais poderão ser coletados diretamente do titular ou por outras fontes, tais como o empregador que está contratando o seguro em nome do titular.

Ainda, caso o titular solicite a ajuda da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA para auxílio na composição de processo de sinistro a ser regulado pelas seguradoras ou operadoras, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá solicitar informações adicionais sobre tal sinistro, o que pode incluir dados sensíveis relacionados ao titular ou terceiros envolvidos no sinistro. Em qualquer hipótese, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA se compromete a apenas tratar os dados pessoais relevantes para atingir a finalidade do tratamento.

3 – DO ARMAZENAMENTO DE DADOS 

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

4 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá compartilhar dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

  1. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  2. Para fins de entrega do serviço contrato com a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA;
  • Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
  1. A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá compartilhar dados pessoais com terceiros ou parceiros comerciais que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços prestados, sempre em observância à LGPD, destacando-se:
    • empresas terceiras seguradoras ou operadoras quando for solicitado cotação de Apólices, Análises de Risco do Segurado, Cálculo de Risco, Renovação, Endosso, SAC, entre outros serviços essenciais que necessitem do compartilhamento de dados com as Seguradoras;
    • prestadores de serviços de tecnologia, tais como empresas de armazenamento de dados em serviços de nuvem com servidores localizados no Brasil ou no exterior.

5 – HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Em alguns casos a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

  1. Cumprir com legislação;
  2. investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  • Execução de contratos;
  1. Investigação e defesa de alegações de terceiros;
  2. Proteção da segurança ou integridade dos serviços;

6 – RETENÇÃO DE DADOS

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA armazema e mantém suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou, (iii) pelo tempo necessário a preservar o interesse da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, como por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Após o término do tratamento de dados pessoais os dados pessoais serão devidamente eliminados, o que ocorrerá quando for verificado:

  • Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
  • Revogação de consentimento, quando esta for a única base legal aplicável;
  • Determinação legal.

7 – DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA respeita e garante ao titular do dado, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  1. i) a confirmação da existência de tratamento;
  2. ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  1. iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  2. v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  3. vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

  1. ix) a revogação do consentimento.

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail  privacidade@smplan.com.br

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

8 – REVISÕES DA POLÍTICA

Caso a SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site, bem como sempre que possível será informado para o titular de dados.

9 – COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador. Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

A SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Tipos de cookies O que eles fazem?
Necessários Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais  Esses cookies permitem que as Páginas da  SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA  se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da  SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA .

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar as páginas da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA e os sites que o Usuário visitou.

 

Após o titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
  • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
  • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, ressalta-se que, caso o titular não aceite alguns cookies das Páginas da SM PLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA alguns serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

10 – FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Encarregado de dados : Daniel Salomão
e-mail: privacidade@smplan.com.br

Última atualização: 08/10/2021.